Recentemente, uma situação envolvendo os podcasts Vênus Podcast e Vênus Talks ganhou destaque nas redes sociais.
O QUE ESSE CASO REVELA SOBRE REGISTRO DE MARCAS?
. A confusão entre os nomes levou até mesmo uma convidada a acreditar que participaria de um programa, quando na verdade estava em outro. O episódio, apesar de inusitado, traz à tona uma questão séria: os riscos da falta de proteção da identidade de uma marca.
No Brasil, a Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96) garante ao titular de uma marca registrada o direito de uso exclusivo em seu segmento de atuação. Isso significa que, quando dois projetos utilizam nomes semelhantes, pode ficar caracterizada a violação marcária, especialmente se houver risco de confusão ou associação indevida por parte do público consumidor.
O ponto central está no fato de que nosso sistema adota a lógica do “first to file” — ou seja, quem registra primeiro, em regra, adquire os direitos. Assim, utilizar um nome sem registro abre espaço para que terceiros obtenham o direito legal sobre ele, ainda que você já o utilizasse anteriormente. Em casos como esse, resta apenas a via administrativa ou judicial para tentar resguardar a marca, mas sempre com custos, tempo e riscos envolvidos.
O caso Vênus Podcast x Vênus Talks deixa claro que a melhor estratégia é a prevenção: realizar busca de anterioridade, registrar a marca o quanto antes e contar com assessoria jurídica especializada para evitar litígios. A proteção da identidade marcária não é apenas uma questão burocrática — é um investimento na credibilidade, na reputação e no crescimento sustentável de qualquer negócio.
Logo, o ensinamento que fica é que, independente do tamanho do seu negócio, é de extrema importância que seja dado o tratamento adequado a sua marca o quanto antes, com auxílio de profissionais. Com isso se evita problemas futuros, que podem fazer com que se seja perdido todo o trabalho de branding feito desde o início.
